sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Deu na Folha!

25/02/2011 - 20h25

Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito de Belém


FELIPE LUCHETE
DE BELÉM

O Ministério Público Eleitoral no Pará pediu nesta sexta-feira a cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), alegando uso indevido de dinheiro público ao espalhar placas de obras em vários pontos da cidade em 2008, quando ele concorria à reeleição.
Segundo o órgão, as placas não seguiam a legislação e tiveram "claro objetivo eleitoral".
O procurador Daniel César Avelino fez o pedido em dois processos diferentes, que envolvem também o vice-prefeito, Anivaldo Vale (PR).
Em um deles, de autoria do próprio Ministério Público Eleitoral, o órgão enviou um recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ter sido contrário ao pedido de cassação.
No segundo, o procurador deu parecer favorável em processo movido por uma coligação adversária. A ação havia sido extinta pelo TRE, que alegou fim do prazo legal, mas voltou a ser julgada por decisão do TSE.
A assessoria da prefeitura foi procurada, mas não respondeu.

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