quinta-feira, 17 de março de 2011

Do Blog Espaço Aberto

"Agiríamos da mesma forma se fosse a Ana Júlia", diz Jarbas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos (na foto), disse ao Espaço Aberto que não exorbitou de suas competências legais e nem foi movido por intenções político-partidárias, ao ajuizar perante a Justiça Federal uma ação civil pública para anular nomeações de assessores, por suspeitas de que estariam configurando nepotismo cruzado entre o governo Simão Jatene (PSDB) e o Poder Judiciário.
"Não tenha nenhuma dúvida. Se a Ana Júlia tivesse sido reeleita, nós agiríamos da mesma forma, para disciplinar essa questão dos assessores", disse Jarbas. Desde que ingressou com a ação, ele vem sendo acusado de não ter adotado medidas judiciais contra os 2.500 assessores nomeados pela então governadora Ana Júlia Carepa (PT), com quem sempre manteve estreitas ligações, antes mesmo de a petista chegar ao governo do Estado.
Jarbas explicou que, em 2010, não foi à Justiça contra a farra da nomeações de assessores no governo Ana Júlia porque, se o fizesse, o procedimento da OAB seria inevitavelmente tratado com um viés eleitoral, num ano em que a então governadora disputaria a reeleição. Se tal ocorresse, acrescentou o presidente da OAB, os propósitos de moralização da entidade seriam fatalmente desvirtuados e descambariam para debates com propósitos eleitorais.
Mesmo com as ligações que sempre o uniram a Ana Júlia e ao PT, Jarbas Vasconcelos lembrou que, a partir do momento em que assumiu a presidência da Ordem, em nenhum momento deixou de externar, publicamente, posturas firmes contra o governo petista, o que revelaria, segundo ele, a isenção da OAB no trato de questões de interesse público. Nesse sentido, lembrou as denúncias contra torturas e até mesmo contra a pedofilia, assunto que de alguma forma atingia pessoalmente a então governadora, que já foi processado e condenado pela prática desse crime.

Em Monte Alegre
Sobre as críticas de que as pretensões moralizadoras da OAB não chegam até Monte Alegre, na região oeste do Pará, para coibir supostas práticas de nepotismo e de favorecimentos supostamente ilícitos que recaem sobre a gestão do prefeito Jardel Vasconcelos, seu irmão, o presidente da Ordem foi enfático: "Eu quero deixar bem claro a você que em Monte Alegre há Ministério Público atuando. Se há prática de nepotismo e qualquer outra suspeita de irregularidade na gestão de meu irmão, o Ministério Público está livre para agir. E deve agir. É assim que as coisas devem funcionar", afirmou Jarbas ao Espaço Aberto.
Ele destacou que ninguém deve partidarizar a questão do nepotismo. "Essa situação de nomeação de assessores é uma chaga. E não foi uma chaga apenas no governo Ana Júlia. Não é uma chaga apenas no governo Jatene. É uma chaga no nosso Estado, porque não há uma lei que discipline esse assunto. Por isso, a nossa ação não é contra o governo Jatene. Não pretendemos paralisar o governo. Ao contrário, queremos aperfeiçoar o governo Jatene. Essa é a nossa intenção", reforçou Jarbas Vasconcelos.
Ele se mostrou indignado com manifestações de membros do secretariado e da equipe de assessores do governador, que se manifestaram pelo Twitter com ironias e críticas abertas à omissão da OAB em moralizar a administração de Monte Alegre. "Essas declarações foram irresponsáveis. E acho que certas insinuações devem ter ofendido até mesmo o governador Jatene, uma vez que meu irmão e a deputada Josefirma Carmo [esposa do prefeito] fazem parte da base de apoio ao governo", disse Jarbas Vasconcelos.

Praxe obedecida
O presidente da OAB esclareceu que a propositura da ação civil pública contra o nepotismo, à revelia do Conselho da Ordem, obedeceu ao que classificou de "praxe" nos procedimentos internos da entidade. "Eu agi como presidente da Ordem. E quando faço isso, estou agindo em nome da diretoria e do Conselho, que posteriormente referendam os atos do presidente. Foi isso que sempre aconteceu. E aconteceu também agora. Eu propus a ação e a diretoria já referendou meu procedimento", disse Jarbas Vasconcelos, ao contestar alegações do conselheiro Mauro Santos, de que o estatuto da Ordem foi atropelado por seu presidente.
Para o presidente da OAB, a praxe nos procedimentos internos da entidade seria o advogado Mauro Santos recorrer internamente, antes de peticionar ao juízo da vara onde tramita a ação, arguindo a extinção do feito por ter sido desrespeitado o estatuto da OAB. "Talvez tenha faltado lhaneza [gentileza] ao dr. Mauro Santos, que, em vez de ir ao Judicário, deveria ter recorrido internamente, primeiro à diretoria, depois ao conselho. Mas tudo bem. Mesmo assim, sua atitude foi legítima. Ele é um dos mais respeitados membros da Ordem, tem coloborado conosco e nós o respeitamos", minimizou Jarbas Vasconcelos.
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