segunda-feira, 11 de julho de 2011

Calendário das Eleições 2012 e do Plebiscito

 Calendário Eleitoral 2012


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário para as eleições municipais de 2012, que foi aprovado na noite de terça-feira (28). Ficou decidido que o primeiro turno acontece no dia 7 de outubro e o segundo turno, no dia 28 de outubro. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.


O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Um ano antes do pleito, ou seja, até 7 de outubro de 2011, todos os partidos devem ter obtido registro no TSE, mesmo prazo que os candidatos que pretendem concorrer têm para regularizarem a filiação partidária e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.Já a partir do dia 1º de janeiro, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desta data, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.Termina em 9 de maio o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.Já os registros dos candidatos devem ser feitos até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga).


Calendário do Plebiscito da Divisão do Pará

A primeira data do calendário que consta na Resolução nº 23.343/2011 é o dia 2 de setembro, que marca o dia limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. Essa manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as mesmas frentes devem pedir o registro também ao TRE até o dia 12 de setembro.
O cidadão que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.
Propaganda
O calendário autoriza a propaganda sobre o plebiscito a partir do dia 13 de setembro, inclusive na internet e com alto falantes e amplificadores de som. Também a partir desta data as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE-PA. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará, terá início no dia 11 de novembro, 30 dias antes do plebiscito.
No dia 23 de novembro o TSE deverá lacrar todos os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas que receberão o voto dos paraenses.
Três dias antes do plebiscito (dia em que deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios com o fim de fazer propaganda política bem como a divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão)
Dia 10 de dezembro é o último dia para fazer propaganda por meio de alto falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes.

AVALIAÇÃO

Um comentário:

  1. Acredito piamente q deve estar havendo algum equívoco em relação aos números a seres usados no dia do Plebiscito no Pará por este portal, para a NÃO divisão do Estado não seria o nº 55? Será se estão induzindo o leitor ao erro? Prestem bem atenção no que diz a imagem da campanha à cima? Pede-se então uma orientação mais coesa pelo texto explicativo ou complicativo. Segue aki http://www.zedudu.com.br/?p=15388, algumas dicas em relação ao Plebiscito no Pará previsto para 11/12/2011. Abraço à todos!
    Se eu estiver enganado, farei aki um comunicado público de desculpas.

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