quarta-feira, 14 de março de 2012

Tratadas como disputas de 2ª classe, eleições municipais trazem o "menosprezado" desafio de escolher um vereador (UOL)

O calendário de 2012 oferece ao brasileiro uma nova oportunidade para refletir sobre as questões que lhe são mais próximas e aflitivas –das opções de transporte coletivo aos engarrafamentos, dos buracos no asfalto à falta de ciclovias, da coleta do lixo doméstico à limpeza das vias públicas, do horário de funcionamento dos parques à conservação dos monumentos.
Considerando-se a última contagem da Justiça Eleitoral, fechada em janeiro, vão às urnas no dia 7 de outubro 136.589.962 eleitores. Escolherão os prefeitos e respectivos vices de 5.564 municípios. Terão de selecionar também os ocupantes de quase 60 mil assentos nas câmaras municipais.
Pela lei, os candidatos só serão escolhidos entre os dias 10 e 30 de junho, período em que os partidos realizarão as suas convenções. Mas eles já estão po aí. Concedem entrevistas, promovem encontros nos bairros, distribuem abraços de ocasião, beijam crianças e simulam interesse pelos dramas individuais.
Num país em que o noticiário é monopolizado pelos grandes temas federais, os assuntos das cidades tendem a ser tratados como questões de segunda classe. Com as eleições municipais, ganham ao menos a perspectiva de disputar as manchetes com a crise financeira internacional, a reforma em conta-gotas do ministério e as brigas que eletrificam a coalizão de Dilma Rousseff.

Febre federal

Nas cidades maiores, onde a vida urbana pulsa com mais vigor, não será fácil debelar a febre federal que contamina o debate municipal, relegando-o a segundo plano e, por vezes, asfixiando-o. Em São Paulo, por exemplo, a maior, mais rica e mais problemática capital do país, insinua-se uma espécie de terceiro turno de 2010.
A pretexto de combater o plano do petismo de tornar-se força política hegemônica em Brasília, o PMDB do vice-presidente Michel Temer, o mais municipalista de todos os partidos brasileiros, embrenha-se num embate que subverte os interesses locais. Inaugura a temporada municipal com uma briga por cargos, verbas e privilégios federais.

Vale uma estátua em praça pública

As tentativas de federalizar o que deveria ser concentrado no município não é o único obstáculo a ser transposto pelo eleitor. Há outro desafio. Pode ser resumido numa pergunta: quantos portadores de título eleitoral já têm candidato a vereador? Quem disser que tem merece uma estátua em praça pública.
O mais provável é que o grosso do eleitorado ainda não tenha candidato à câmara de vereadores. Pior: a maioria nem sabe quem são os candidatos. Mais grave: são poucos, muito poucos, pouquíssimos os que estão preocupados com isso.
Por quê? A exemplo do que ocorre nas disputas nacionais –em que as eleições para presidente e governador coincidem com as legislativas— também na seara municipal a percepção popular tende a considerar a prefeitura como a instância mais relevante.
A quantidade de candidatos e o modelo eleitoral potencializam os riscos. Em 2008, os vereadores brasileiros eram contados em 51.748. Uma emenda aprovada no Congresso em 2009 autorizou 2.153 câmaras municipais do país a elevar o número de cadeiras. A quantidade varia conforme o tamanho do eleitorado.Levando-se em conta a predominância do Poder Executivo no sistema político brasileiro, a leitura não é despropositada. Mas a dificuldade do eleitor de dar igual atenção às disputas para prefeito e vereador transforma as câmaras municipais em escândalos esperando para acontecer.
Embora o acréscimo de assentos seja facultativo, sabe-se que mais de 1.700 câmaras já decidiram engordar seus quadros. Estima-se a quantidade de novas vagas em algo ao redor 8.000. Quer dizer: a legião de vereadores, que já era grande, vai roçar a casa dos 60 mil em todo país.
O espaço dedicado a essa gente na propaganda de rádio e TV é diminuto. O suficiente apenas para que o candidato pronuncie o nome e um número. Com sorte, sobra tempo para implorar ao expectador que não o esqueça. Tamanha ligeireza termina por converter a eleição de vereador num jogo de cabra-cega.
A escuridão tonifica o risco de chegar às câmaras o rebotalho. Junto com ele, todos os vícios que levam a sociedade a se desinteressar da política. O descaso faz proliferar a deformidade moral, num moto-contínuo que conspurca a democracia e gera um paradoxo.
Eis a contradição embutida no modelo: no âmbito municipal, aquele que é respirado mais de perto pelo cidadão, é onde sua participação na escolha dos pseudo-representantes da vontade coletiva é menos atraente e mais limitada.
Simultaneamente, proliferam os investimentos em condomínios fechados e shopping centers, espaços urbanos em que as cidades –ou os pedaços mais abastados das cidades– tentam proteger-se de si mesmas.

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