sábado, 4 de maio de 2013

Mário Filho recorrerá contra eleição em Marituba (O Liberal)


04/05/2013 - 18:13 - Pará
Mário Bíscaro Filho que concorreu pelo PSD à prefeitura de Marituba, mas não foi proclamado eleito por indeferimento do registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve entrar na segunda-feira (6), com recurso contra a decisão que vai possibilitar novas eleições no município. A defesa do candidato vai alegar que houve pontos não debatidos no julgamento. No dia seguinte, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, deve marcar a data e o cronograma do novo pleito.
Em 2012, Mário Filho foi o mais votado com 52% dos votos. Porém os ministros do TSE entenderam que o candidato não estava apto a concorrer às eleições por não ter prestado contas da campanha eleitoral de 2008 dentro do prazo legal. O acórdão do julgamento foi publicado na quinta-feira, no Diário Oficial da União, e possibilita a nova eleição no município.

'Foi uma votação apertada, quatro votos a três (no TSE). Além disso, com saída do Tribunal da relatora, a ministra Nancy Andrighi, será designado um novo relator, que pode ter uma posição diferente sobre o caso. O direito não é uma ciência exata e em um processo em que a posição da Corte não é clara, a votação foi muito apertada, a prudência e o bom senso recomendam que não se faça uma nova eleição, pelo menos até o resultado deste recurso', afirmou o advogado de defesa de Mário Filho, Robério D’Oliveira.
O advogado pretente entrar com um embargo de declaração para modificar a sentença. 'O próprio acórdão fala que as contas de Mário foram julgadas e aprovadas, mas este ponto foi omisso no voto da relatora. A ministra diz que o candidato só prestou contas três anos depois, mas não leva em consideração que ele só foi intimado neste período', defendeu o advogado, que acredita em um julgamento concluído em 30 dias. A defesa estuda a possibilidade de ingressar com medida liminar para suspender a decisão até o julgamento dos embargos.
Na avaliação dos advogados de defesa dos outros dois candidatos que disputaram o pleito - Antonio Armando (PSDB), que também concorreu com o registro indeferido, mas conseguiu uma decisão favorável no TSE, e Bertoldo Couto (PPS), prefeito que tentava a reeleição, mas ficou como terceiro colocado - dificilmente Filho vai conseguir impedir a nova eleição. 'O fato de ingressar com recurso não suspende a nova eleição até porque no acórdão julgado aqui no TRE estava escrito que o pleito só dependia de uma análise colegiada do TSE e esta manifestação já ocorreu', afirmou o advogado Sávio Melo, do escritório de Sábato Rosseti, que ingressou com a ação contra Mário Filho.
Para João Neri, advogado de Bertoldo Couto, a decisão do TSE é importante e prestigia a certidão de quitação eleitoral como requisito para elegibilidade. 'A decisão foi a mais acertada porque a própria jurisprudência chama atenção para importância do candidato apresentar suas contas corretamente e no prazo, mesmo que não tenha sido eleito. Neste caso, foram quase 27 mil votos desperdiçados', disse.
Segundo o TRE, apenas na terça-feira, 7, o presidente da Corte Eleitoral paraense, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, deve se manifestar sobre o caso, assim que notificar aos demais membros do Pleno do acórdão do TSE.
Como o novo pleito será realizado com prazos reduzidos, a expectativa é que dentro de 40 a 60 dias o prefeito de Marituba já seja conhecido da população. Até lá, o presidente da Câmara de Vereadores, Wildson de Mello (PRB) continua como prefeito interino.
Fonte: O Liberal

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