quarta-feira, 13 de novembro de 2013

12/11/2013, Seção Regimental do TSE, Mário Filho tem parecer favorável de Ministra Lossio! Elivan pode cair de Prefeito para Vice, entenda!

Mesmo que o TSE, em uma nova seção, negue provimento ao Recurso Especial Eleitoral conhecido como Embargo de Declaração, Mario Filho já pode se considerar um vitorioso, pois agora, não é mais um advogado quem diz, e sim uma Ministra do TSE, Luciana Lossio, que considera Mario Filho, inocente e pede deferimento de sua candidatura.
Entenda:
No dia 07/03 de 2013 o Recurso de Mário Filho vai a julgamento, e por uma margem apertada, é negado provimento, 4x3, Mário Filho entra com um novo recurso, conhecido como Embargo de Declaração, que ocorre quando uma decisão tem uma margem apertada, como foi no caso de Mário Filho.
No dia 17/06 o Novo Recurso de Mário é colocado em pauta, agora com um novo relator, o Ministro Castro Meira, tendo em vista que a Ministra Relatora do, NANCY ANDRIGHI, Caso teve o fim do mandato no dia 15 de abril, o caso então passa a ser relatado por Castro Meira, que em seu voto no dia 17/06 mantem o parecer da Ministra Nancy negando provimento ao Novo Recurso, agora atentem, atentem bem, muitos imaginaram que esse julgamento tinha sido encerrado, porém não foi, no mesmo julgamento a Ministra Luciana Lossio pediu Vistas ao processo, ou seja, o julgamento fi interrompido após o voto do relator, Castro Meira.
Castro Meira se aposentou no final de Setembro, e o novo ministro que ficou no lugar dele é também o novo relator do caso, e provavelmente deve manter o voto de NANCY ANDRIGHI e Castro Meira.
O que mudou então?! Ontem a Ministra Luciana Lossio reapresentou o caso no TSE, e apresentou em seu voto um parecer favorável ao deferimento do registro de Candidatura de Mário Filho em 2012, leia alguns dos trechos do voto da Ministra:


  1. " Fica evidente que o candidato não poderia ter seu registor indeferido por não prestação de contas referente ao pleito de 2008, tendo em vista que as referidas contas ainda não tinham sido julgadas e por conseguinte encontravam-se sob júdice"
  2. "O TRE-Pa deferiu as contas de campanha do recorrente, referente ao pleito de 2008, sanando por si a possível ilegalidade"
  3. "Considero o Embargo do Recorrente como Embargo Infringente  pois é nítido o erro e equívoco desta corte em relação ao candidato Mario Filho"
  4. "Defiro o Registro de candidatura do Candidato Mário Filho referente ao pleito de 2012, pois não há em que se falar em ilegalidades em relação a sua candidatura"
  5. "Solicito ao TRE-PA que torne Prejudicado o Pleito Suplementar realizado em agosto do presente ano(...) Solicito ainda ao Tribunal Local que diplome e dê posse imediatamente ao candidato eleito em 2012, neste caso o recorrente"


É importante que o leitor entenda, esse é um voto parecer, um voto a parte, pois já existe um outro voto, do relator titular indeferindo e negando provimento ao caso, porém se o voto da Ministra Lossio for levado em consideração por maioria mínima do Pleno do TSE, que fique claro, Mário Filho assume imediatamente o comando da Prefeitura de Marituba, sem precisar de liminar, pois no seu Voto a Ministra Lossio já deixa isso bem claro!
Em Setembro, o Portal esteve com o Ministro Dias Tofolli, quando o mesmo esteve em Belém para um Seminário do Hotel Sagres, o prórprio ministro afirmou que a Eleição Original é a eleição de 2012, ou seja, segundo o Ministro, Elivan poderia até recorrer para se manter no cargo, em um possível revés no caso de Mário Filho, mas dificilmente teria sucesso, tendo em vista que ele foi eleito em uma Eleição Suplementar, fora, que em um revés no caso de de Mário, Elivan  assumiria como Vice, ou seja, seria parte interessada também nesse caso.
Aguardar desenrolar dos próximos capítulos, mas uma coisa é certa, as Seções do TSE tem mais audiência, em Marituba, que novela das 08H.




AVALIAÇÃO

3 comentários:

  1. e a hora da verdade vamos vê como vão ficar os TRAIRÁS........

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  2. CORRETO O POSICIONAMENTO DA MINISTRA LOSSIO A VERDADE É QUE O POSICIONAMENTO DE CERTOS MINISTROS AINDA É CONSERVADOR, LEMBRAR NUNCA É TARDE QUE A JUSRISPRUDENCIA É DINAMICA E A INTERPRETAÇÃO É PESSOAL A LEI É CLARA PORTANTO QUE VENHA A POSSE DE MARIO FILHO QUE FOI O QUE O POVO ESCOLHEU E NÃO POR ESCOLHADE CONVENIENCIA DE UMA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CHEIA DE ACORDOS. DA A CEZAR O QUE É DE CEZAR.

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  3. Gostaria de saber p q o Mario Filho, ainda ñ assumiu, ou seja, por ele ainda ñ foi diplomado?????

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