1. Introdução

O Portal Marituba é uma plataforma digital desenvolvida para conectar moradores, visitantes, empresas e prestadores de serviço de Marituba e região. Oferecemos espaços para divulgação, incluindo classificados, Guia Marituba, Delivery Marituba, vagas de emprego, clube de benefícios, cartão fidelidade e publicidades.

Ao acessar e utilizar o Portal Marituba, você concorda com os termos descritos nesta página.

2. Responsabilidade sobre Conteúdos

O Portal Marituba não se responsabiliza pelos conteúdos criados, publicados ou divulgados por usuários, anunciantes ou parceiros. São de inteira responsabilidade dos autores/ anunciantes:

• Anúncios de classificados;
• Anúncios no Guia Marituba;
• Anúncios de vagas de emprego;
• Anúncios no Delivery Marituba;
• Clube de benefícios e cartões fidelidade oferecidos por clientes;
• Publicidades, promoções e demais materiais divulgados por clientes.

Cada anunciante é o único responsável pela veracidade, legalidade, precisão, preços, imagens, descrições, prazos e condições informadas em seus anúncios. O Portal Marituba não garante a veracidade, qualidade, procedência ou idoneidade das ofertas ou conteúdos publicados por terceiros.

3. Uso da Plataforma

O Portal Marituba deve ser utilizado para fins legais e de acordo com estas regras. É proibido publicar conteúdos que:

• Sejam ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que incitem ódio;
• Violem direitos autorais, marcas, privacidade ou demais direitos de terceiros;
• Divulguem informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
• Envolvam atividades ilegais ou perigosas;
• Façam apologia ou promovam prostituição, exploração sexual, incluindo qualquer forma de exploração infantil (crime previsto em lei);
• Divulguem ou utilizem imagens de menores de idade em contextos inadequados, abusivos ou exploratórios.

Atenção: A exploração sexual infantil é crime no Brasil (Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente). O Portal Marituba não permite, em hipótese alguma, conteúdos que envolvam menores de idade em situações de nudez, erotismo ou exploração. Qualquer indício será denunciado imediatamente às autoridades competentes.

O Portal Marituba pode, a seu critério, suspender, remover ou editar qualquer conteúdo ou anúncio que viole estas regras, sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de banir usuários que reincidam em infrações.

4. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos a privacidade dos usuários e adotamos medidas de segurança para proteger os dados coletados. Informações como nome, e-mail, telefone e demais dados que você fornecer são utilizados para:

• Permitir a publicação e gerenciamento de anúncios;
• Facilitar o contato entre anunciantes e interessados;
• Gerenciar login, notificações e serviços contratados.

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem o seu consentimento, exceto quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos do Portal Marituba.

Recomendamos que anunciantes e usuários adotem boas práticas, como não divulgar documentos pessoais em anúncios e verificar a idoneidade de contatos antes de fechar transações.

5. Limitação de Responsabilidade

O Portal Marituba atua somente como intermediário tecnológico entre anunciantes e usuários. Não somos parte nas negociações, contratações ou transações realizadas fora do ambiente da plataforma.

Assim, não nos responsabilizamos por:

• Qualidade, segurança, legalidade ou conformidade de produtos e serviços anunciados;
• Conflitos, disputas ou débitos entre usuários e anunciantes;
• Perdas financeiras, danos diretos ou indiretos oriundos de anúncios ou contatos realizados através da plataforma.

Importante: O Portal Marituba não recebe nenhum tipo de comissão sobre vendas realizadas entre clientes e compradores. Todas as transações são de inteira responsabilidade das partes envolvidas. Reforçamos que o comprador nunca deve realizar pagamentos sem antes verificar a confiabilidade do vendedor. O Portal Marituba também não envia cobranças por e-mail, WhatsApp ou outros meios de mensagens, salvo nos casos em que o cliente tenha adquirido diretamente em nosso portal algum plano ou serviço, tais como: Delivery Marituba, Guia Marituba, anúncios publicitários, classificados nos planos pagos, anúncios em nosso portal ou em nossa rádio.

6. Alterações desta Política

Podemos atualizar estas políticas periodicamente. Quando houver mudanças significativas, procuraremos comunicar os usuários através do site ou por e-mail. Recomendamos que consulte esta página com frequência.

7. Contato

Para dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a estas políticas, entre em contato conosco:

E-mail: contato@portalmarituba.com.br

Observação: para denúncias sobre anúncios específicos, favor informar o link do anúncio, data e uma breve descrição do motivo da denúncia para que possamos analisar com agilidade.